Organização Didática

A Organização Didática dos cursos ofertados pelo IFSP está em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, suas regulamentações, Pareceres, as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), e regerá todos os procedimentos didático-pedagógico-administrativos de todos os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

• - Resolução Normativa IFSP Nº 10/2022, de 06 de setembro de 2022 - Altera a Resolução Nº 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organização Didática da Educação Básica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
• - Resolução IFSP nº. 62, de 7 de agosto de 2018 - Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Básica do IFSP. (ALTERADA pela Resolução Normativa nº 10/2022)

• - Resolução IFSP nº. 147, de 6 de dezembro de 2016 - Aprova a Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do IFSP.

• - Organizações Didáticas Revogadas (1978 - 2015) - HISTÓRICO

Portarias e Publicações do Campus

Portaria MEC nº 415, de 10 de junho de 2022: Autorização de funcionamento dos campi Miracatu, Presidente Prudente e Rio Claro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Portaria Normativa RET/IFSP nº 46 de 25 de abril de 2022: Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais a serem observados para a implementação do Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho no Ins7tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

Portaria Normativa MRC/IFSP nº 01 de 31 de outubro de 2023: Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP nº 46/2022, de 25 de abril de 2022, no Campus Miracatu do IFSP.

Estatuto e Regimentos

• - Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP

O Regimento Geral do IFSP disciplina a organização, as competências e o funcionamento das instâncias deliberativas, consultivas, administrativas e acadêmicas do IFSP, complementando o seu Estatuto. E conforme Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, foi publicado através da Portaria Normativa n.º 95/2023 - RET/IFSP, de 22 de setembro de 2023. 

• - Portaria Normativa RET/IFSP nº 95, de 22 de setembro de 2023 - Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Regimento do Campus Miracatu do IFSP:

• - Anexo XVII da Portaria Normativa RET/IFSP nº 95 de 22 de setembro de 2023.